Termos de Utilização
Última atualização: 1 de maio de 2026
1. Identificação do responsável
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• Nome: Ricardo Dias
• Forma jurídica: Empresário em Nome Individual
• NIF: PT195015584
• Localização: Oeiras, Portugal
• Email: [email protected]
• Alojamento: Durable (durable.co)
2. Objeto e âmbito
Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do website ricardodias.net, que apresenta os serviços profissionais de formação e consultoria em fotografia e imagem digital prestados por Ricardo Dias.
Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceitar os presentes Termos de Uso. Caso não concorde, deverá cessar imediatamente a utilização do site.
Os presentes termos regem apenas a utilização do website. A contratação de serviços é objeto de acordos ou orçamentos separados.
3. Condições de acesso
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4. Propriedade intelectual
Todos os textos e fotografias publicados neste website são da autoria de Ricardo Dias, salvo indicação expressa em contrário. As imagens de terceiros são utilizadas com as respetivas licenças (por exemplo, Unsplash) e estão sujeitas aos termos dessas licenças.
É proibida a reprodução, total ou parcial, de conteúdos deste website sem autorização prévia e escrita de Ricardo Dias. Para pedidos de autorização, contacte através de [email protected].
Se considerar que algum conteúdo deste website viola direitos de autor ou direito à imagem, contacte através do email indicado. Sendo o pedido fundado, o conteúdo será removido de imediato.
5. Responsabilidade
Ricardo Dias empenha-se em manter o website atualizado e funcionalmente correto, mas não garante a disponibilidade ininterrupta do serviço nem a ausência de erros técnicos. O website é disponibilizado no estado em que se encontra, sem garantias expressas ou implícitas de adequação a fins específicos.
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7. Cookies
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8. Livro de Reclamações
Os clientes deste website podem apresentar reclamações através do Livro de Reclamações Electrónico, disponível em www.livroreclamacoes.pt. Ricardo Dias, Empresário em Nome Individual, NIF PT195015584, está registado na plataforma.
Pode também recorrer à plataforma europeia de Resolução de Litígios em Linha: ec.europa.eu/consumers/odr
9. Lei aplicável e jurisdição
Os presentes Termos de Uso são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, as partes comprometem-se a procurar uma solução amigável. Na impossibilidade, será competente o tribunal da comarca de Oeiras (Lisboa, Portugal), sem prejuízo dos direitos legais dos consumidores.
10. Alterações
Ricardo Dias reserva-se o direito de atualizar os presentes Termos de Uso a qualquer momento. A data de última atualização está indicada no topo do documento. A utilização continuada do website após publicação de alterações constitui aceitação dos termos atualizados.