Política de Privacidade
Última atualização: 1 de maio de 2026
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos neste website é:
• Nome: Ricardo Dias
• Forma jurídica: Empresário em Nome Individual
• NIF: PT195015584
• Localização: Oeiras, Portugal
• Email: [email protected]
• Website: ricardodias.net
Para qualquer questão relacionada com esta política ou com o tratamento dos seus dados pessoais, contacte através dos meios acima indicados.
2. Dados recolhidos e finalidades
Este website recolhe dados pessoais nas seguintes situações:
2.1 Formulário de contacto
Quando preenche o formulário de contacto, são recolhidos o nome, o endereço de email e a mensagem enviada. Estes dados são utilizados exclusivamente para responder ao seu pedido de informação. A base legal é o interesse legítimo do responsável pelo tratamento (artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).
2.2 Subscrição de newsletter
Quando subscreve a newsletter, é recolhido o endereço de email. Estes dados são tratados pela plataforma MailerLite (MailerLite Group, The Digital Hub, Rainsford St, Dublin 8, Irlanda), com quem existe um contrato de subcontratação conforme ao RGPD. A base legal é o consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD). Pode cancelar a subscrição em qualquer altura através do link presente em cada email.
2.3 Dados de navegação
Este website utiliza o Google Analytics (Google LLC) para analisar o tráfego de forma agregada e anónima. Podem ser recolhidos dados como endereço IP anonimizado, tipo de browser, páginas visitadas e duração da visita. A base legal é o consentimento obtido através do banner de cookies. Para mais informações, consulte a Política de Cookies.
3. Período de conservação
Os dados do formulário de contacto são conservados pelo tempo necessário para responder ao pedido e, no máximo, durante 3 anos após o último contacto.
Os dados da newsletter são conservados enquanto a subscrição estiver ativa. Após o cancelamento, são eliminados no prazo de 30 dias.
Os dados de navegação recolhidos pelo Google Analytics são conservados de acordo com as definições configuradas na conta (máximo de 14 meses).
4. Destinatários dos dados
Os dados pessoais não são vendidos nem partilhados com terceiros para fins comerciais. Podem ser partilhados com os seguintes subcontratantes, exclusivamente para as finalidades indicadas:
• Durable (alojamento do website) — conservação e segurança do site
• MailerLite — envio de newsletter, apenas para subscritores
• Google LLC (Google Analytics) — análise de tráfego anónima
Todos os subcontratantes oferecem garantias adequadas de proteção de dados, em conformidade com o RGPD.
5. Transferências internacionais
Alguns dos subcontratantes referidos na secção 4 podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Estas transferências são realizadas ao abrigo de decisões de adequação da Comissão Europeia ou de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão.
6. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos do RGPD, tem o direito de:
• Aceder aos seus dados pessoais tratados por este responsável
• Solicitar a retificação de dados inexatos ou incompletos
• Solicitar o apagamento dos seus dados (direito ao esquecimento)
• Solicitar a limitação do tratamento em determinadas circunstâncias
• Opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos
• Receber os seus dados em formato estruturado (portabilidade)
• Retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior
Para exercer qualquer destes direitos, contacte através do email [email protected]. O pedido será respondido no prazo máximo de 30 dias.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente em Portugal:
• Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD)
• Website: www.cnpd.pt
• Email: [email protected]
• Telefone: +351 213 928 400
7. Segurança
Este website é alojado numa plataforma com certificado SSL/TLS ativo. O acesso aos dados do formulário de contacto é restrito ao responsável pelo tratamento. São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou destruição.
8. Menores
Os serviços prestados através deste website destinam-se a pessoas com idade mínima de 16 anos. Não são recolhidos intencionalmente dados de menores. Se tomar conhecimento de que dados de um menor foram fornecidos sem o consentimento dos encarregados de educação, contacte através do email indicado para remoção imediata.
9. Alterações a esta política
Esta política pode ser atualizada para refletir alterações legais ou operacionais. A data de última atualização está indicada no topo do documento. A utilização continuada do website após publicação de alterações implica a aceitação da versão atualizada.